1. Geral – Acordo de utilização

A SYSTEMS SUNLIGHT SA, com sede em Atenas (doravante referida como “Empresa”), é o criador do site www.systems-sunlight.com (doravante referido como “website”). O visitante/utilizador aceita as seguintes condições de utilização, que se aplicam a todo o conteúdo, às páginas, aos gráficos, às imagens, às fotografias e aos ficheiros contidos no website. Os serviços existentes, bem como quaisquer novos serviços incluídos neste website, estão sujeitos a estas condições de utilização, salvo se expressamente excluídos das mesmas.

A Empresa reserva-se o direito a alterar estes termos a qualquer momento e sem aviso prévio aos seus utilizadores. A utilização do website, mesmo após quaisquer alterações efetuadas, implica a aceitação incondicional de tais termos por parte do visitante/utilizador.

1. Direitos de Propriedade Industrial e Intelectual – Responsabilidade do Visitante/Utilizador

Os conteúdos (incluindo texto, gráficos, marcas registadas e logotipos) e o design do website constituem a propriedade intelectual da Empresa, de acordo com a lei aplicável e estão disponíveis apenas para uso pessoal e não para uso comercial ou qualquer outro. Portanto, é proibido copiar, reproduzir, reemitir, reemitir, alterar e transferir de qualquer forma sem o consentimento/permissão expressos da Empresa. A aparência do conteúdo especificado acima no website não pode ser interpretada como uma transferência ou cessão da licença ou o direito de utilizar qualquer um dos itens especificados acima.

Todos os outros produtos ou serviços que são mencionados nas páginas deste site e ostentam as marcas registadas das suas respetivas organizações, empresas, órgãos de associação, sindicatos ou publicações, constituem a sua própria propriedade intelectual e industrial e, portanto, esses órgãos têm a responsabilidade relevante.

O visitante/utilizador do website deve respeitar as normas da lei e abster-se de qualquer utilização que seja ilegal e contrária aos princípios morais. A título indicativo, o utilizador concorda que:

• não impedirá que qualquer outro utilizador utilize o website, causando danos aos conteúdos ou à forma de funcionamento do mesmo.
• Não causará danos ao website através da utilização de malware (por exemplo, software que contém vírus) e não utilizará ficheiros ou software criado para interromper, danificar ou destruir o equipamento operacional de qualquer software ou hardware ou recolher ou armazenar dados pessoais de outros utilizadores.
• Não utilizará nenhum sistema de extração de dados para reproduzir a forma de navegação, apresentação e estrutura deste website em particular.
• Não fará qualquer ação que viole quaisquer patentes de terceiros, marcas registadas, segredos empresariais, direitos de autor ou outros direitos de propriedade.

O visitante/utilizador das páginas e serviços do website assumirá a responsabilidade por quaisquer danos causados ao website por qualquer utilização indevida ou abuso dos serviços relevantes.

1. Proteção de dados

A gestão e a proteção dos dados pessoais dos utilizadores do website são regidas pelos termos do mesmo, bem como pelas disposições pertinentes do Direito Grego, do Direito da União Europeia e do Direito Internacional.

Os menores de idade ou pessoas que não tenham capacidade jurídica ativa só podem aceder ao site após o consentimento dos seus tutores e não são obrigados a divulgar os seus dados pessoais.

Esse tipo de dados nunca poderá ser divulgado a terceiros (exceto nos casos previstos na Lei). O website mantém registos desse tipo de dados exclusivamente para fins de comunicação, vendas, estatísticas e melhoria dos serviços prestados.

Em qualquer caso, depois de contactar a Empresa e determinar a existência dos seus dados pessoais, o utilizador do website tem sempre o direito de solicitar a sua eliminação, retificação ou alteração. Neste caso, a Empresa deve modificar ou apagar os dados de contacto do utilizador da sua base de dados o mais rapidamente possível.

O website pode utilizar cookies para identificar o utilizador. Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no disco rígido de cada visitante, não retirando nenhuma informação do computador do visitante. Estes são utilizados para fins estatísticos, de modo a identificar os segmentos do site que são úteis e populares.

1. Aviso legal 

A Companhia faz todos os esforços para que o website funcione sem problemas. No entanto, pode estar temporariamente indisponível devido a questões técnicas fora do controlo da Empresa. Em nenhuma circunstância, incluindo negligência, o website responsável por quaisquer danos sofridos pelo visitante/utilizador das páginas, dos serviços, das opções e dos conteúdos do website, que atual de tal forma por sua própria iniciativa e tem conhecimento destes termos. O website não é particularmente responsável por qualquer dano especial, indireto ou incidental, direto ou consequente causado pela visita ao website e/ou utilização dos serviços ou informações contidas no website.

A Empresa pode, a qualquer momento, modificar, suspender ou descontinuar quaisquer características específicas do website ou a operação do mesmo pode ser suspensa/descontinuada por razões fora do seu controlo.

A Empresa faz todos os esforços para garantir que o website seja seguro para os utilizadores, mas não garante que nenhum software ou informação nele contida esteja livre de vírus, códigos maliciosos ou outros itens de natureza destrutiva para o sistema de computador do utilizador. É da exclusiva responsabilidade de cada utilizador aplicar o software apropriado e proteger a informação e o seu sistema.

1. Links para outros websites

O website não controla a disponibilidade, o conteúdo, a política de proteção de dados, a qualidade e a integridade dos serviços de outros websites e páginas a que se refere através de “links”, hiperligações ou banners publicitários. Portanto, caso surja algum problema durante a visita/utilização de desse tipo de websites e de páginas, deve entrar em contato direto com eles, uma vez que são responsáveis pela prestação dos seus serviços. O website não deve de forma alguma ser obrigado a abranger ou aceitar os conteúdos ou os serviços de websites e páginas a que se refere ou que está de alguma forma a ele associado.

1. Lei aplicável, jurisdição e termos diversos

Estes termos e condições são regidos e complementados pelo Direito Grego, pelo Direito da União Europeia e pelos tratados internacionais pertinentes. No caso de qualquer uma das disposições acima mencionadas se tornar contrária à legislação aplicável, deixa automaticamente de ter qualquer efeito e é removida da presente, sem afetar a validade dos restantes termos. Os Tribunais de Atenas terão jurisdição exclusiva para resolver qualquer disputa que possa surgir.

Isto constitui a totalidade do acordo entre o website e o visitante/utilizador das páginas e os serviços das mesmas e é vinculativo apenas para eles. Nenhuma alteração a estes termos será considerada e passará a fazer parte do presente acordo, a menos que seja expressa por escrito e incorporada no mesmo.